Consulte aqui os estudos feitos pela equipe do mandato do Vereador Delfino. Terça-feira, 7 de dezembro de 2010. Modifica a redação do art. Os casos omissos serão disciplinados pela Lei Federal 6. Art 2º Constitui objetivos da.

Instrumento não oficial de Divulgação, Reflexão e Discussão do Plano Diretor de Botucatu, visando sua regulamentação e aplicação. Quinta-feira, 16 de junho de 2016. Propostas de Leis Complementares atropelam o PDP. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012 de 12 de maio de 2016. 483, de 06 de Junho de 2007. Nos termos da planta do Macrozoneamento em anexo.

Espaço de esclarecimentos, informações e discussões sobre o Plano Diretor da Cognópolis de Foz do Iguaçu. Segunda-feira, 16 de agosto de 2010. É uma instituição sem fins de lucro, plural e aberta, baseada no voluntariado, sendo seu maior objetivo contribuir para o planejamento, planificação, desenvolvimento e consolidação da primeira Cognópolis do Planeta, em Foz do Iguaçu, PR, Brasil. Conta ainda com um Complexo Inst.

Terça-feira, 24 de julho de 2012. LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E A MOBILIDADE URBANA - VERSÃO PRELIMINAR. Art 1 - Esta lei disciplina o uso e ocupação do solo urbano e a mobilidade urbana no Município de Cravinhos, atendendo ao disposto no Plano Diretor do Município.

A gestão da política territorial do município de Goiatuba se fará de forma democrática participativa assegurando o direito a todos os segmentos da sociedade nos processos de planejamento e gestão da cidade e do território bem como na formulação, execução e monitoramento de planos, programas e projetos e ainda viabilizar e garantir a todos o acesso a todas as informações necessárias de modo transparente. Domingo, 10 de agosto de 2008.